Bruxelas dá sinal verde à imposição de tarifas aos EUA a partir de julho.

A Comissão Europeia (CE) aprovou nesta quarta-feira a imposição de tarifas adicionais a produtos americanos, uma medida que entrará em vigor em julho em resposta à decisão do Governo dos Estados Unidos de taxar as importações de alumínio e aço da União Europeia (UE).

“A CE espera concluir o processo de coordenação com os Estados-membros antes do final de junho para que as novas tarifas possam entrar em vigor a partir de julho”, anunciou a CE em comunicado.

O Executivo comunitário lembrou que a lista com todos os produtos americanos que estarão sujeitos a novas tarifas “foi previamente notificada à Organização Mundial do Comércio (OMC)” em 18 de maio, por isso que sua aplicação estaria em linha com a legislação comercial internacional.

“É uma resposta proporcional à decisão ilegal e unilateral dos Estados Unidos de impor tarifas às importações de aço e alumínio da UE”, afirmou a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, que destacou que a resposta da CE “está em linha com as normas da OMC”.

Por sua vez, o vice-presidente da CE para a Competitividade e o Emprego, Jyrki Katainen, afirmou durante uma entrevista coletiva que “a comissária Malmström ofereceu aos EUA tanto uma aproximação construtiva à questão das tarifas como a possibilidade de se unir para reformar a OMC”.

“Se negaram a aceitar estas ofertas, mas seguem de pé e, se os americanos quiserem melhorar o entorno comercial internacional, sempre encontrarão um amigo do outro lado do Atlântico”, afirmou Katainen, que entende que na atual disputa comercial “não há nenhum ganhador”.

O Acordo de Salvaguardas da OMC permite utilizar medidas de reequilíbrio correspondentes ao dano causado, que, segundo as estimativas da Comissão Europeia, ascenderiam até os 6,4 bilhões de euros.

As tarifas adicionais aprovadas hoje supõem que a UE pode exercer seus direitos sobre produtos americanos no valor de 2,8 bilhões de euros, enquanto o reequilíbrio restante, dos 3,6 bilhões, vai acontecer mais adiante, em um prazo de três anos ou, se chegasse antes, após uma resolução positiva da OMC na disputa lançada pelo bloco europeu.

Na lista notificada à OMC figuram produtos como milho doce, suco de laranja, mirtilos, maquiagem e tabaco, e materiais de construção como encanamentos e pranchas de aço.

A imposição de novos encargos a produtos americanos faz parte da tripla resposta colocada pela Comissão Europeia, que inclui também uma denúncia aos EUA apresentada em 1 de junho perante a OMC e a possível ativação de medidas para proteger o mercado europeu dos efeitos das tarifas americanas.

Neste sentido, a CE iniciou em 26 de março uma investigação sobre os efeitos para a indústria do aço destes novos encargos e tem um prazo de nove meses para decidir se aplica estas medidas de salvaguarda que, caso seja necessária, poderiam entrar em vigor antes da conclusão desse período.

A Comissão Europeia tomou a decisão de impor estas novas tarifas na reunião semanal do colégio de comissários e agora terá que coordenar os detalhes de sua aplicação com os Estados membros.

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